Ao ritmo de Mozart

A mim pouco me interessa, se uma pessoa é ou deixa de ser maçon. O "ser-se" maçon resulta de uma decisão individual. E, assim sendo, não tenho opinião formada sobre a obrigatoriedade de colocar esse factor no seu registo de interesses quando vai exercer funções públicas ou de relevo público. Não tenho opinião formada, ou definitiva, porque, ao esconder que é maçon em caso de obrigatoriedade de publicitar esse facto, esse comportamento teria de ter consequências jurídicas. É, por isso, uma questão delicada, que carece de um debate público a ser auxiliado por uma avaliação que vise saber até que ponto a maçonaria pode ser, na prática, um guarda-chuva para um conjunto de pessoas, motivando-as a, ao abrigo de poderes públicos, proteger os seus membros, comprometendo a máxima, constitucional e democrática, da igualdade.

O que mais me interessa, que é o que menos tem sido falado, são os casos em que um juiz maçon julga um arguido maçon. Nesse caso, não está garantida a imparcialidade que se exige de um juiz que tem de julgar em nome da lei e do povo, despido de outros factores que possam condicionar a decisão. Nesses casos, creio que o juiz e, bem assim, o arguido, devem dizer que são maçons. Em caso contrário, o que se verifica é um atentado sério ao livre funcionamento do Estado de Direito. Nesse aspecto, a lei, no que respeita aos impedimentos do juiz, deve ser alterada, dado que se trata de uma omissão cujas consequências vão contra a Lei Fundamental, não deixando, ao juiz, a opção de julgar o caso.

De qualquer modo, e sabendo que o povo português ainda não despertou para esta matéria e que está concentrado noutras coisas, parece-me que qualquer investigação jornalística ou reportagem feita não tem, neste momento, qualquer consequência naquilo que devia ter. Não existe a força política e popular para mudar, agora, alguns pontos que podem, ou devem, ser mudados, o que, ainda assim, não tira o mérito ao jornal Expresso e, bem assim, aos vários jornalistas de outros meios de comunicação social que, nos últimos anos, têm feito reportagens interessantes sobre esta temática.