20 perguntas diferentes aos candidatos para mudar (a sério) Portugal!

NOTA: Um jovem pensa que pode mudar o mundo. Acredita que é possível. Pensa mais à frente. Portugal tem um problema financeiro grave, que é discutido, há já vários meses, por economistas, políticos, banqueiros, analistas, comentadores. Portugal tem de resolver esse problema, mas o próximo Governo e os deputados que serão eleitos daqui por umas semanas não podem cingir a sua actividade a questões financeiras. Antes disso, é preciso pensar, projectar e construir um Portugal novo, moderno, produtivo, um Portugal global, um Portugal inteiro que se baseie numa democracia participativa e numa sociedade aberta, pluralista, tolerante, que integre todos. O Portugal do futuro é um Portugal das pessoas, dos pequenos e médios empresários, dos agricultores, dos pescadores, é um Portugal dos serviços, da indústria exportadora, do turismo. É um país onde a partidocracia será substituída pela meritocracia. É nisso que eu acredito.

Podemos resolver facilmente o problema actual da dívida. Mas enquanto não resolvermos a razão de base dessa dívida e enquanto nada fizermos para impedir a inevitabilidade de défices excessivos, teremos um futuro castrado.

Nesse sentido, resolvi aqui deixar algumas ideias diferentes que, para alguns, são pentelhos, e, para outros são pêlos encravados. Desencrave-se Portugal! Essas ideias estão em forma de pergunta.

1.1. Tornar ilegais todas as seitas e movimentos cuja finalidade é promover o compadrio, a promoção de negócios e carreiras, pondo em causa o direito constitucional à igualdade e o funcionamento pleno da Justiça em Portugal. Por uma questão de transparência, de promoção do mérito e de credibilidade. Sim ou não?

1.2. Tornar as corridas de toiros como património cultural, promovendo a festa brava, a criação do toiro de lide e o Puro-Sangue Lusitano, distinguindo-o em função da sua beleza, aptidão e versatilidade, colaborando com os criadores no sentido de divulgar e promover este produto de excelência “made in Portugal”. Sim ou não?

1.3. Proibir o acesso a subsídios no caso do cidadão se recusar a trabalhar, tendo em conta as suas qualificações e necessidades familiares. Sim ou não?

1.4. Beneficiar fiscalmente o empresário que gera postos de trabalho. Sim ou não?

1.5. Reformular o sistema eleitoral, o sistema político e democrático, reduzir o número de deputados, porventura alterando a Constituição nesse sentido. Sim ou não?

1.6. Agricultura, turismo, prestação de serviços, mar. Aposta estratégica e especializada num futuro mais exportador, gerador de mais emprego e, por isso, de auto-sustentabilidade. Sim ou não?

1.7. Olhar para a linha costeira, sobretudo no Alentejo e Algarve, fazer um plano estratégico capaz de atrair investimento externo, conciliado com uma política fiscal atractiva para quem quer aqui comprar e deixar os seus barcos e, possivelmente, com investimento público em portos de recreio, apostando num turismo de “luxo” capaz de gerar riqueza e emprego nas economias locais. Sim ou não?

1.8. Fiscalizar com maior exigência o trabalho executado nas escolas e universidades, reduzindo o número de licenciados mas aumentando a qualificação dos mesmos, numa política de igualdade que tratará o diferente por diferente, o excelente por excelente, o medíocre por medíocre, facto que fará fechar algumas escolas e universidades. Sim ou não?

1.9. Uma política salarial pública capaz de cativar os mais competentes, pagando em função do mérito, da competência e das funções. Porque queremos, na política, os melhores. E os melhores merecem um salário melhor. Sim ou não?

1.10. Aumentar os factores de impedimento dos juízes, autonomizar a justiça do poder político e económico, e vice-versa. Sim ou não?

1.11. Fechar institutos, fundações e empresas inúteis ao Estado. Restringir o papel do Estado sobretudo às suas funções políticas, económicas, sociais e fiscalizadoras, recompensando aqueles que mais proveitos dão ao Estado, despedindo quem está a mais. Sim ou não?

1.12. Criar faseadamente condições para terminar com as economias paralelas. Sim ou não?

1.13. Promover a Língua Portuguesa e os autores portugueses dentro e fora do país. Sim ou não?

1.14. Racionalizar os meios já disponíveis nas forças armadas, rentabilizando-os económica e socialmente. Sim ou não?

1.15. Alterar o Código Civil, de modo a que o acto de atirar um cão de uma ponte seja (bem) diferente do acto de partir um copo. Deve haver outra sensibilidade do legislador relativamente aos animais, criando direitos e deveres para quem os possui, reflectindo, na lei, a censurabilidade que a sociedade identifica em certos actos. Sim ou não?

1.16. Uma política para as pescas que impeça que continuemos a importar mais de metade do pescado que consumimos. Uma política que impeça que os produtores de leite vendam para Espanha, para que depois importemos esse mesmo leite. Melhor e mais cuidado planeamento na distribuição dos fundos comunitários. Sim ou não?

1.17. Mexer, numa primeira fase apenas legislando, no mercado do arrendamento, impondo um prazo para actualização das rendas que seja justo e que não defraude expectativas que são legítimas. Sim ou não?

1.18. Colaborar com o poder local e com os proprietários no sentido de reabilitar os edifícios localizados no centro das principais cidades, porventura comparticipando e sempre tendo em conta a realidade social e económica do proprietário do edifício. Sim ou não?

1.19. Combater a criminalidade, a sinistralidade e a mortalidade nas estradas, impondo, na condução sob efeito do alcóol ou de drogas que ultrapasse determinados valores ou sob velocidade demasiado excessiva, e em vez de uma pena de multa (que é uma pena cega, porque não tem em conta os rendimentos), de uma pena de prisão ou de uma pena de proibição de conduzir (é sempre possível conduzir sem carta), a cassação da viatura, pelo menos durante um determinado período de tempo, numa lógica preventiva e educativa de “grandes males, grandes remédios”. Sim ou não?

1.20. Projectar uma sociedade plural, integradora, que promova a família enquanto pilar insubstituível, que não imponha obstáculos financeiros ou processuais ao acesso e ao funcionamento pleno da Justiça Penal, que quebre barreiras arquitectónicas, que respeite o ambiente, que forme os jovens e sensibilize as pessoas para a problemática actual e futura das alterações climáticas. Portugal tem de estar na vanguarda dos ideais de um tempo novo. Por um Portugal de futuro. Sim ou não?