sexta-feira, 13 de junho de 2008

Marcha atrás, Europa...



Eu sou a favor do Tratado de Lisboa, de uma maior integração europeia, de um caminho para o federalismo, a que muitos chamam "Estados Unidos da Europa", se esse caminho culminar na desburocratização do processo de acção da União, de que é exemplo o próprio processo legislativo, e numa maior eficiência de resposta da União face aos problemas que se colocam aos povos europeus.
Sou, também, a favor de um pormenorizado e alargado debate civil sobre o futuro da Europa e penso que há pouco debate. Não partilho, porém, da ideia de que haverá menor legitimidade se o Tratado de Lisboa for ratificado por via parlamentar, na medida em que o parlamento, a Assembleia da República, é a casa da democracia e o órgão de soberania que representa os cidadãos portugueses. É-me indiferente se o Tratado é ou não é referendado, porque os portugueses votam nas eleições legislativas, precisamente, para que os deputados representem a vontade da maioria dos portugueses e estou convicto de que a esmagadora maioria dos portugueses votaria SIM num hipotético referendo ao Tratado.
Penso, contudo, que, neste momento, a possibilidade de referendo e a ratificação do tratado por essa via daria uma outra força à União Europeia, face ao resultado negativo obtido na República da Irlanda.
Gostaria que o caminho para aquilo que idealizo como a União Europeia do futuro fosse percorrido mais rapidamente, mas, como se diz, a pressa é a inimiga da perfeição.
Dito tudo isto e depois do NÃO irlandês, há várias perguntas que se impõem.
Pergunta 1) Será que faz sentido que se não avance porque um país se opõe aos outros 26?
Pergunta 2) Será que por causa de dois milhões de pessoas se pode pôr em causa aquilo que é a vontade da maioria dos perto de 500 milhões de pessoas que são, hoje, cidadãos europeus?
Pergunta 3) Será que se pode avançar num sentido de alargar a integração europeia sem que haja um debate na sociedade civil, independentemente do processo de ratificação acontecer por via parlamentar ou por meio de referendo?
Pergunta 4) Será legítimo que sejam ratificados tratados que "mexem" na soberania dos Estados sem uma consulta prévia aos cidadãos?
Pergunta 5) Será que Portugal, e os outros países, devem ou não referendar o tratado? Apesar de poder ser uma posição incoerente e contrária à que se vinha defendendo, a possibilidade, forte, de uma resposta afirmativa dos cidadãos ao Tratado de Lisboa daria uma outra força à posição dos países e minimizaria o resultado irlandês.
Pergunta 6) Faz sentido aquilo que a UE é hoje? Burocratizada, limitada e pouco eficiente?
Pergunta 7) Porque se faz sentido e o caminho europeu deve ficar por aqui, para que serve a UE se não é capaz de responder sequer aos problemas que países como Portugal, Espanha e França têm enfrentado nos outros dias, problemas que têm posto em causa muitos trabalhos e o recurso dos povos europeus, desses países, à alimentação?
Pergunta 8) Será que os portugueses e os outros povos da Europa sabem o que é o Tratado de Lisboa?
Pergunta 9) Se não sabem, porquê? Por culpa de quem?
Pergunta 10) Que consequências pode haver se o processo de ratificação prosseguir nos restantes 26 países se for apenas a Irlanda a, numa votação pouco participada, se opôr ao Tratado?
Pergunta 11) E que consequências haverá se a ratificação do Tratado não for alcançada nesses 26 países?
Pergunta 12) O que é que se quer para a Europa?
Pergunta 13) Que caminho seguir a partir de agora?...

1 comentário:

Anónimo disse...

sabe integralmente o que o tratado propoe?os irlandeses chumbaram-no precisamente porque nem o Estado nem ninguém os informou do que este tratado vai alterar. O mesmo se passa em Portugal, e presumo em muitos países da Europa.Por isso é que o Estado não faz um referendo, poisa sabe que este não seria aceita, pois quase ninguém sabe do que se trata..Este governo é ridículo..e se és a favor, sabias que uma das premissas que este tratado vem impôr é que, as empresas podem despedir os trabalhadores sem justa causa, ou seja, tu ou eu podiamos ser despedidos de um momento para o outro, sem justificações, sem respeito às durações estabelecidas nos contractos..era bom não era?