terça-feira, 27 de agosto de 2013

As minhas autárquicas


A pouco mais de um mês das eleições autárquicas, os mares ainda estão calmos, porventura demasiadamente calmos, tendo em conta o facto de estas serem as eleições que, pelo menos em teoria, vão fazer uma verdadeira revolução no poder local.
Em tempos, escrevi, neste blogue, que discordo, em absoluto, da forma adotada pelo PSD para a composição das listas, tendo desaproveitado uma oportunidade única para renovar, renovar a sério o poder local, abdicando dos dinossauros que marcaram um período em que o mapa autárquico esteve pintado em tons de laranja, com saldo positivo e obra feita.
A participação cívica e política deve, no meu entendimento, pautar-se por uma lógica de meritocracia, de reconhecimento público do trabalho desempenhado (fora do poder autárquico) pelo candidato, sendo essas algumas das razões que me fazem defender a não eternização nos cargos e a rotatividade que, a meu ver, é totalmente desejável no sentido de preservar uma democracia plena e saudável.
A lei, quando não é totalmente clara, é suscetível de ser interpretada, mas não podemos esquecer que a lei é feita por homens, sendo redigida em resultado do pensamento maioritário – neste caso, pensamento político – de vontades livres. Se é questionável o espírito do legislador, não deveria ser, por uma questão de sensatez, igualmente questionável aquela que deveria ser a sua vontade. A perpetuidade num determinado cargo público (ainda que alternando o local) é ruinosa para a nossa democracia e, pior do que isso, é um contributo enorme para abalar ainda mais a confiança que os portugueses deixaram de ter nela.
O meu apoio, ou a falta dele, em algumas candidaturas não se justifica por uma questão pessoal, nem por uma questão partidária. É por uma questão de acreditar em determinados princípios orientadores que possam contribuir para uma democracia mais saudável.
Aliás, como militante do PSD, como social-democrata, revejo-me em muitas das ideias que Seara ou Menezes partilham. Tendencialmente, em circunstâncias normais, votaria sempre num candidato do PSD.
Porém, as razões que descrevi, e os termos em que foram descritas, impedir-me-iam de apoiar os candidatos “salta-pocinhas”, que, impedidos legalmente de se recandidatar à presidência de determinado concelho, contornam a lei e candidatam-se a outras Câmaras Municipais, algumas delas limítrofes da anterior, apenas afastadas por uma estrada, por um rio, por uma ponte.
Nas circunstâncias em que se apresentam estas candidaturas, se fosse eleitor em Lisboa, não votaria em Seara. Se fosse eleitor no Porto, não votaria em Luís Filipe Menezes.
Apesar de não gostar da forma demasiado populista como tenta ganhar cada voto, não hesitaria, perante as candidaturas existentes, em votar no António Costa. De um ponto de vista global, fez um trabalho positivo, apenas superado pelo empreendedorismo de Santana Lopes. Costa demorou a arrancar, mas Lisboa está mais bonita, na antiga Musgueira, nos jardins do Campo Grande, vai ficar mais bonita no Terreiro do Paço e talvez até tenha ficado mais exuberante e funcional na Avenida da Liberdade e na zona do Marquês. Reconheço, porém, que a oposição construtiva que Costa teve foi um contributo fundamental, que ajudou a cidade a recuperar o seu esplendor.
No Porto, a questão é diferente. Votaria em Rui Moreira, pela outra explicação que acima já dei. Vem da sociedade civil, de um grupo de pessoas com competência e capacidade, que merece ser premiado. Além do mais, é do Porto.
Noutros municípios, votaria claramente no PSD, como na Figueira da Foz, Albufeira, Benavente, Oliveira de Azeméis, Braga, Guarda, Cascais, Vila Franca de Xira, Montemor, Santarém e, em geral, em quase todos os outros.
Uma das exceções é a de Sintra. Penso que Marco Almeida fez um trabalho notável, que me parece ser reconhecido pelos sintrenses, merecendo a oportunidade de liderar os destinos da autarquia durante, pelo menos, dois mandatos. Se fosse eleitor em Sintra, não hesitaria em votar no movimento independente encabeçado pelo Marco Almeida.
Como Oeirense, reconheço que, neste ano, a escolha se dificulta. Parecendo-me evidente que o candidato do PS será esmagado nas urnas, a escolha resume-se à opção entre Moita Flores, do PSD, e Paulo Vistas, no IOMAF.
Sendo militante do PSD, nunca hesitei em pensar pela minha cabeça. Temos o direito, mas também o dever, de ter convicções. Temos o direito a engraçar ou não engraçar, a rever-nos ou a não nos revermos, temos até a possibilidade de apenas não ir com a cara. O que digo é totalmente de uma perspetiva pessoal, mas, ainda hesitante, o tempo começa a escassear-se. Por esse motivo, e pelo excecional trabalho que foi feito em Oeiras, começa a ganhar força a probabilidade de votar no Paulo Vistas.
Confesso que ainda não conheço (ou não sei quais são) os candidatos à minha Junta de Freguesia, reservando essa decisão para a altura em que os conhecer.
Distante da realidade do partido, totalmente descomprometido perante qualquer candidatura, tenho sentido que me tenho tornado cada vez mais livre. Confesso que, pela estima que tenho pelo Marco Almeida, apenas a sua candidatura me deixa mais expectativas, sendo, inclusivamente, bastante provável que eu participe nas suas ações de campanha, contribuindo, com aquilo que puder, para a vitória que não tenho dúvidas que ele merece, e que certamente acabará por conseguir.
Como social-democrata militante, e apesar das considerações que repito neste texto, não deixo de desejar que o PSD consiga vencer as autárquicas, por duas razões fundamentais: para preservar a estabilidade na governação do país e para premiar o trabalho brioso que foi desempenhado pelos autarcas social-democratas de norte a sul do continente e nas ilhas.


1 comentário:

miguel vaz serra....... disse...

Amigo António
Não podia concordar mais contigo.
Jamais votaria Seara nem Menezes.
Basta ver o que fizeram pelas Câmaras de onde saíram.
Gaia tem uma dívida tão grande que nem se sabe se alguma vez se poderá pagar e comparando com a obra que se fez, não se entende onde terão ido parar tantos milhões.Bom, eu imagino, mas neste País nunca se investiga nada.
Em relação à lei das autarquias, para mim é mais clara que a água.
Se a lei quisesse criar uma excepção, ou seja, que se mudassem de Câmara já se poderiam candidatar, então a lei explicaria isso mesmo.Ora não está lá nada escrito nem dá hipóteses de leituras. Tu és um homem da lei,seguramente entendes o meu ponto de vista.
A lei foi escrita de forma geral e diz que nenhum Presidente de Câmara ou Freguesia pode candidatar-se mais que 3 vezes.Ponto final.
Se por acaso o T. Constitucional não fizer esta leitura, então acho que devemos baralhar a possibilidade de acabar com esse órgão. Já temos despesa que chegue para tachos políticos!!!