Pedro Passos Coelho, quando
chegou a Primeiro-Ministro, fê-lo em circunstâncias adversas num ambiente em
que se projetavam, logo aí, grandes dificuldades para os portugueses, com a
quebra da atividade económica, com os portugueses obrigados a viver com a corda
ao pescoço e com as empresas em sérias dificuldades para continuar a laborar.
Esse cenário, que se antecipava com certezas absolutas na altura das últimas
eleições legislativas, foi resultado de um redondo fracasso de intermináveis
anos de governação socialista.
Os portugueses fazem, hoje, o seu
balanço sobre a primeira metade do mandato deste governo de coligação, que,
para muitos, não pode ser positivo tendo em conta que, para muitos cidadãos,
não há, sequer, poder de compra. Nem muito, nem pouco. Contam-se os cêntimos
para chegar até final do mês e será certamente curioso saber qual foi a
percentagem de portugueses que viram o seu saldo bancário baixar para valores
negativos.
Se, numa empresa, é possível que
o ativo possa, momentaneamente, ser inferior ao passivo, sem que isso baste
para pôr em causa a sua solvabilidade, o mesmo não se pode dizer para as
famílias, que têm forçosamente de pagar as contas e ter, após esse pagamento,
pelo menos uma margem mínima para poder sobreviver.
Como jovem, licenciado,
trabalhador por conta de outrem mas também por conta própria, como alguém que
sempre olhou para Portugal como um país em crise, onde seria difícil reunir as
mínimas e necessárias condições para poder construir uma vida sustentável, vejo
que existem pontos deste governo que são positivos.
Independentemente do memorando,
foi o Governo de Passos Coelho aquele que, após quase quarenta anos de
democracia, pôs fim ao Estado Gordo, aquele que sustentou a geração que me
antecedeu, aquele que todos viam como o guarda-chuva a que, gratuitamente, se
recorria em casos de necessidade.
Foi o Governo de Passos Coelho
que olhou para o Estado Social com o intuito de o tornar sustentável,
controlando custos, restringindo-o a funções básicas e constitucionais do
Estado, salvaguardando a sua existência.
Durante anos, referi-me a um país
que teria de se fazer profundas alterações na sua estrutura, criando condições para
que pudesse crescer. Falei de problemas como a desertificação do interior, a
saturação das grandes cidades, facto que viciou a nossa economia. Novos serviços,
demasiada competitividade, baixa exagerada dos preços, mas menos poder de
compra, menos receitas, prejuízos, necessidade de despedir. Este flagelo urgia
ser combatido e certo é o facto de que está mesmo a ser.
O tempo soube trazer um novo tipo
de empreendedorismo. Este não é só o tempo para que aqueles que pouparam
invistam. É também o tempo dos visionários, daqueles que conseguem ver novos
modelos de negócios e dos que, não se encaixando nesse perfil nem tendo
trabalho, possam rumar a novos espaços do país, reabitando-os, cultivando as
terras, criando gado, invertendo o ciclo que parecia estar a levar o país rural
para um buraco sem saída.
Não conheci os governos antes
daquele que foi liderado por Cavaco Silva, mas, entre aqueles que vi, não
consigo lembrar-me de outro que, ainda para mais perante as circunstâncias com
que se depara o Estado Português, tenha feito tanto no incentivo aos jovens ou
novos agricultores.
O país está a assistir a um
momento de viragem neste aspeto, que não pode ser apenas interpretado na mera
lógica de combate à desertificação do interior. Relançar-se-á, a médio prazo, a
economia local, contribuindo para o crescimento do produto interno produto,
combatendo o desemprego e sustentando a balança comercial a favor do país.
Mais do que algumas reformas
setoriais, Portugal tem assistido a uma verdadeira mudança de paradigmas. É um
ciclo que se inverte.
No meu entendimento, parece-me
que, no futuro próximo, nada fará baixar o desemprego. Pelo contrário. As
empresas, sobretudo as grandes (que ainda têm lucros) estão cheias de gente com
vícios, gente dos direitos adquiridos, que, por não contribuírem para a
construção de riqueza, terão forçosamente de ser despedidas.
Esse fenómeno, que não tem que
ver apenas e diretamente com o atual governo, ao qual já estamos a assistir – a
que as empresas, com a natural falta de coragem para chamar os bois pelos
nomes, têm chamado de reestruturações – tem ocorrido também na função pública,
que, tantos anos depois, está verdadeiramente a ser reformada. E, neste aspeto,
revejo-me integralmente na lógica de requalificação dos quadros, na tentativa
de pôr fim à velha e viciada visão de funcionalismo público, bem como na
tentativa de rescisão por mútuo acordo.
Enfim. Apesar de não haver ainda
grandes resultados, por força da conjuntura, é inegável a ideia de que o atual
governo está a levar a cabo reformas que são cruciais. O erro crasso deste
governo prende-se com a política financeira, que está muito ligada ao memorado
de assistência financeira assinado pelo governo anterior.
Parece-me evidente que não há
país que resista a tanta austeridade, e a tanta austeridade durante tantos
anos. Parece-me, também, que é inevitável fazer-se um acordo com os credores no
sentido de permitir que, económica e financeiramente, o país possa recuperar,
bem como outros países da União Europeia que passam por dificuldades
semelhantes, facto que contribui para que o projeto europeu esteja a fracassar
a olhos vistos.
Com esta carga fiscal, não há
economia que possa funcionar. É preciso aliviá-la, criando, dessa forma,
condições para que o país possa voltar a ser suficientemente aliciante até para
que consiga captar investimento externo, muito necessário.
Nesse sentido, creio que é
inevitável começar a romper com a política financeira de Gaspar,
aproveitando-se a oportunidade para alterar o ministro das finanças e fazer uma
remodelação governamental, não meramente cirúrgica, mas que permita dar um novo
fôlego ao governo.
Estamos a meses de eleições
autárquicas, que exigiam atenção acrescida, visto que muitos dos históricos
autarcas do PSD não podem, do ponto de vista legal, voltar a recandidatar-se. O
PSD, que tinha todo o tempo do mundo, não aproveitou o mesmo para se preparar
devidamente para estas eleições.
Cometeu o erro de afrontar
decisões judiciais apenas por ter uma interpretação diferente de uma lei que o
próprio partido ajudou a fazer aprovar.
A meu ver, o PSD agiu mal. Este
era o tempo para abrir o partido à sociedade civil, renovando os quadros e os candidatos
ao poder local, criando ainda as condições necessárias para aquelas sucessões
que, do ponto de vista da sociedade civil, pareciam naturais.
É inconcebível que o PSD tenha
perdido a oportunidade de apoiar candidatos como Rui Moreira ao Porto ou Marco
Almeida a Sintra. Foi um erro que, certamente, sairá muito caro ao partido, por
serem candidaturas fortes que irão forçar a dispersão dos votos.
Concretamente, prefiro não me
pronunciar sobre outras candidaturas, umas que são mais do mesmo, outras apenas
tiros ao lado, sendo que as demais são autênticos tiros nos pés.
De qualquer forma, não podemos,
como militantes do PPD/PSD que somos, dar como perdidas as próximas autárquicas,
apesar da impopularidade do Governo e da falta de preparação do próximo ato
eleitoral.
Numa altura de sacrifício
nacional, chegou o momento de voltar a mobilizar os militantes, chamando, a
esta onda de mobilização, o eleitorado social-democrata e cidadãos
independentes.
Parece-me, por isso, que o PSD
deveria fazer um Congresso antecipado, ou um ato institucional semelhante em
que vários militantes pudessem participar, de forma a limpar a imagem,
renovando-a, e chamando todos os militantes para o combate nesta hora difícil
do país, mas, necessariamente, também, do partido.
Este é o momento do relançamento.
Do arejamento. Do apelo à unidade, ao sentido patriótico e de Estado. Este é o
momento de dar um novo e necessário alento a este governo.
Se não for agora, o PSD
arrisca-se a discutir-se num momento em que, liderando um governo frágil, pode
sair esmagado das autárquicas, entregando, ao fim de décadas, o poder local aos
socialistas.
Num período crítico da vida deste
governo, num momento em que o país enfrenta uma crise com precedentes distantes,
Portugal não pode continuar a ter um PSD apagado e frouxo. Pelo contrário,
exige-se um partido interventivo e impulsionador do movimento de mudança que se
quer assistir no país, assumindo, todos os militantes, total solidariedade com
o Primeiro-Ministro e a missão espinhosa que tem enquanto líder do Governo.