terça-feira, 12 de julho de 2011

O(s) Primeiro(s) Passos


Quando, a 5 de Junho, se soube o resultado das eleições, todos já esperavam uma vitória social-democrata, que conseguiria, com quase toda a probabilidade, a maioria absoluta em coligação com o CDS/PP.

O novo Governo foi formado apressadamente, tomou posse em tempo recorde e, rapidamente, foi tomando conhecimento profundo das pastas, recebendo uma herança pesada, que não era desconhecida, de um Governo socialista arrogante, irresponsável, quase despótico.

Todos sabíamos que a margem era reduzida, mas sobravam algumas dúvidas relativamente à execução orçamental. Nesse sentido, para se acautelar de algum imprevisto, Passos Coelho fez bem em anunciar um conjunto de medidas que iriam além das medidas negociadas (leia-se, praticamente impostas) pelo triunvirato.

Do Presidente ouvimos que “Portugal não pode falhar”. Do Primeiro-Ministro ouvimos que “Portugal não falhará”. Se é certo que Cavaco tinha razão, também não deixa de ser evidente que tudo tem de ser feito para que as medidas de austeridade e a recessão económica não sejam em vão, com custos enormes e quase fatais junto de muitas famílias portuguesas. A austeridade, o esforço, o sacrifício têm forçosamente de ser recompensados com uma melhoria da situação nas finanças públicas.

Podemos dizer, de um modo sucinto, que Passos Coelho foi responsável, fez quase tudo bem.

Neste percurso, que ainda está muito no início, ninguém desmente uma série de intenções pouco consistentes, algumas delas, porventura, inconstitucionais. Mas o estado a que o Estado chegou e a necessidade de tomar algumas medidas que são extremamente duras, e que têm em vista a construção de um país que possa voltar a crescer, impõem a tal revisão constitucional, que não pode, ainda assim, ser conjuntural. Antes disso, terá de ser o ponto de partida para um Portugal de futuro.

Será lamentável que se reveja a Constituição para um determinado período de anos. A meu ver, quando se faz, quando se altera, quando se revê uma Constituição, a feitura, a alteração, a revisão tem de ser feita no sentido de projectar um Portugal novo, assumindo a utópica ideia de que será a Constituição ideal, para quase todos os tempos.

Digo isto porque não se pode rever uma Constituição, pilar do Estado Português, em função de um conjunto de circunstâncias que, a serem alteradas no futuro, exigirão nova alteração.

Podemos dizer, ainda assim que é quase unânime junto dos portugueses a ideia, partilhada pelo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho de que Portugal precisa, com relativa urgência, de alterar a sua Constituição.

O outro ponto de que falta falar sobre os primeiros tempos de Governo, e que tem sido alvo de críticas, prende-se com a forma de equilibrar as finanças públicas. Até agora, sabemos que se irão aumentar as receitas. Não sabemos ainda como se irá reduzir a despesa. Não sabemos as medidas, mas já sabemos alguns dos caminhos possíveis. Reduzir o número de autarquias, reduzir a máquina do Estado, suspender alguns dos megalómanos investimentos públicos projectados pela governação anterior, eis três das várias intenções.

É natural que o novo governo esteja ainda a conhecer os dossiers. São precipitadas as críticas à não contenção da despesa pública, ainda para mais quando já se anunciou essa intenção, quando já se apresentou uma série especificada de vias.

Deixe-se o Governo governar. Trabalhe-se melhor, produza-se mais, poupe-se no que se puder poupar. Arrisque-se porque este é o tempo certo para construir negócios próprios. E seja-se mais solidário, porque a solidariedade nacional será fundamental para que Portugal não comprometa ainda mais o seu futuro, para que não continue a condenar gerações qualificadas, para que não continue a atentar à memória de quem, durante oito séculos e meio, fez, deste, um País Maior.

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