segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Para onde caminhamos?!


O Estado são as pessoas. Existe por força de uma necessidade colectiva de convivência. Existe para servir. E existe porque as pessoas o financiam. Quanto mais dinheiro circular na economia, mais dinheiro têm as pessoas. E, assim, mais dinheiro vai para o Estado.

Como se resolve o problema da dívida pública? Fazendo com que o Estado fique com mais dinheiro. E o Estado fica com mais dinheiro com uma política de finanças públicas que assuma dois vectores: poupança de despesas e aumento das receitas.

Mas o Estado existe. Para curar o doente, para ensinar a criança, para formar o jovem, para garantir a justiça, para salvaguardar alguns direitos das pessoas, para fazer que o convívio social seja feito com segurança. E, recompensando aqueles que produziram riqueza, o Estado garante o sustento dos mais velhos. Além disso, o Estado ainda tem uma função de garante de um determinado conjunto de bens que são considerados fundamentais ao quotidiano de vida das pessoas.

De um ponto de vista geral e básico, é para isso que existe o Estado. É para isso que deve existir.

Como é que, numa altura de crise nas finanças públicas, o Estado pode seguir uma via de poupança de despesas? Cortando no secundário, no supérfluo, no acessório, no excessivo. Saindo de onde não deveria estar. Despedindo aqueles de quem não precisa.

Esse é um vector. O outro passa pelo aumento das receitas fiscais.

De um ponto de vista legislativo, o Estado pode fazer mais tanto num vector como no outro.

No primeiro, por exemplo, perseguindo, julgando e condenando os corruptos, tratando, com mão pesada, uma série de políticos e não-políticos que enriquecem ilicitamente à custa do erário público.

No segundo, por exemplo, perseguindo, julgando e condenando os que fogem ao fisco, tratando, com mão pesada (e pena aumentada) aqueles que, fugindo ao fisco, deixam de contribuir para o financiamento de actividades básicas do Estado.

Mas a minha maior dúvida prende-se, sobretudo, com o segundo vector de que falei. Voltando ao primeiro parágrafo, quanto mais dinheiro circula na economia, mais dinheiro têm as pessoas. E, assim, mais dinheiro tem o Estado.

Interpretando essa banalidade “a contrario” poderemos concluir que existe um grave problema quando o dinheiro não circula na economia. Porque as pessoas têm menos dinheiro. Porque o Estado não consegue financiar-se.

O que interessa, ou deveria interessar, ao Estado? Que as pessoas tivessem mais dinheiro disponível para consumir. Que as empresas tivessem mais dinheiro para produzir e criar emprego. Que a economia funcionasse.

O que tem acontecido? O Estado aumenta os impostos de uma forma cega e errada. Com o aumento dos impostos sobre o consumo, as pessoas vão consumir menos, as empresas vão ter menos receitas. Isso irá reflectir-se na tributação do rendimento, sobretudo, das pessoas colectivas.

Mas aumentará o desemprego. E, assim, na liquidação dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares, o Estado irá receber menos dinheiro.

O que quero dizer é que, dentro de pouco tempo, o aumento das taxas corresponderá a uma diminuição das receitas. E, porque assim será, porque temos também de pagar aquilo que devemos, não irá haver dinheiro para as necessidades básicas que o Estado visa assegurar.

Nessa altura, os impostos sobre o rendimento só vão servir para pagar os juros da dívida pública.

Nessa altura, os impostos sobre o consumo só vão servir para pagar parte dos subsídios de desemprego.

Chegaremos a um ponto onde não vai circular dinheiro na economia, onde as empresas vão ter de fechar portas, onde as pessoas não vão ter dinheiro disponível. Ou seja, não vai haver dinheiro para pagar impostos. Para pagar o Estado Social. Para pagar a dívida.

Vai o dinheiro. Fica a dívida pública, fica a dívida privada. Fica a estagnação económica, fica a recessão. Fica o défice. Fica o desemprego, fica a fome, fica a miséria.

A menos que eu esteja a ver mal as coisas, é para aí que caminhamos.

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