Campeonato do Túnel

Um árbitro não pode validar um golo que seja marcado por um jogador dentro da pequena área, quando existe contacto entre o guarda-redes e o jogador adversário. Paulo Paraty, contudo, validou um golo marcado nessas circunstâncias. Fê-lo contra a lei. O campeão teria sido outro, se aquele golo não tivesse sido validado.

Um árbitro não pode marcar um penalty quando a bola bate no peito de um jogador, menos ainda quando é fora da área. Contudo, Lucílio Baptista expulsou o jogador cujo peito tinha tocado na bola e assinalou penalty. Do penalty nasceu o golo do empate, a pouco mais de dez minutos do fim do jogo. Porque se jogava a final de uma Taça da Liga, o vencedor dessa competição teria sido outro, se o penalty não tivesse sido inventado.

Aqui estão dois exemplos de lances que alteraram o vencedor de competições nacionais nos últimos minutos de jogos decisivos. Foram erros inacreditáveis dos árbitros, contra as normas e todos os princípios aplicáveis naquelas circunstâncias.

Mas um árbitro erra. Apesar de manifestamente não ter acontecido nestas duas hipóteses, poderia ter acontecido que o árbitro tivesse sido induzido em erro e ter julgado mal pela dificuldade que é decidir num espaço de muito poucos segundos. Ou poderia ter acontecido que o árbitro tivesse tido um ataque de cegueira ou uma ilusão de óptica.

Muito pior do que isso é um juiz enquadrar um facto num tipo em que o facto não é sequer susceptível de ser enquadrado, com violação clara de dois princípios fundamentais e elementares.

Foi isso que aconteceu relativamente aos processos disciplinares aos atletas do Futebol Clube do Porto, Huk e Sapunaru.

Aliás, eu próprio alertei para essa situação, tanto em comentários que fiz noutros blogues como num artigo que aqui publiquei.

Para lá remeto, no que diz respeito à interpretação do que é um interveniente do jogo. Um assistente de recinto desportivo não é interveniente do jogo. Não é, ponto final. E não há interpretação, jurídica ou não, que possa levar a entendimento diferente.

Aplicou-se, assim, uma norma diferente da que se deveria ter aplicado.

O que aconteceu equipara-se com o caso em que António agride o barbeiro Bento e a sentença aplica o atentado ao Presidente da República em vez do regime geral do crime de ofensa à integridade física simples.

Julgará o leitor que esta comparação é absurda. Ficará o leitor a saber que, tendo em conta a proporcionalidade das sanções, é maior o erro da CD da Liga do que o que aconteceria neste exemplo que dei.

Foi um erro grosseiro, a que ainda se junta o desrespeito pelo princípio “in dubio pro reu” que nos diz que, em caso de dúvida, se deve aplicar o que for mais favorável para o réu.

Como consequência deste erro grosseiro e do desrespeito pelo princípio “in dubio pro reu”, verificou-se uma violação clara de um outro princípio fundamental: o princípio a imparcialidade.

Compreendo que, em razão da paixão clubística, muitas vezes defendamos os interesses dos nossos clubes. Isso acontece comigo, que sou sócio do Sporting. Pode acontecer com todos os adeptos. E com aqueles que contratualmente se obrigam a defender os interesses dos clubes. Mas um juiz não pode ser azul, verde, encarnado, preto, branco ou amarelo. Tem de ser cinzento, porque essa é a cor do Direito, e deve agir, no exercício das suas funções, com a máxima imparcialidade.

Neste caso, isso não aconteceu. E, tratando-se de um juiz, não podemos recorrer às justificações que visam encobrir os erros de árbitros parciais.

Falo de juiz porque, na verdade, o Presidente da Comissão Disciplinar da Liga exerce essas funções. E a Comissão Disciplinar da Liga pode ser considerada como um tribunal desportivo de primeira instância.

Consequências desta sanção e medidas preventivas? O FC Porto, que gastou dinheiro com a contratação do atleta, ao qual não deixou de pagar os salários a tempo e horas, viu-se obrigado a competir com desigualdade em relação a todos os outros clubes da Liga Sagres, da Taça de Portugal e da Taça da Liga e não pôde contar com aquele que será, porventura, o seu melhor jogador em plenas condições físicas na Liga dos Campeões.

Não sabemos se, com Hulk, o FC Porto seria campeão nacional e venceria a Taça da Liga. Do mesmo modo que não sabemos se, com Hulk a cem por cento, o FC Porto poderia ter feito algo mais na Liga dos Campeões.

No momento do castigo, falava-se que Hulk poderia ser chamado por Dunga para ir ao Mundial da África do Sul. Não sabemos se Hulk iria mesmo ao Mundial da África do Sul, onde se poderia valorizar e trazer um significativo encaixe financeiro ao FC Porto.

E essas dúvidas persistirão para sempre.

Com esta decisão da Comissão Disciplina da Liga, o FC Porto foi manifestamente prejudicado, desportiva e financeiramente. E, tendo em conta o recurso, não compreendemos por que razão foi aplicada medida preventiva diferente entre as agressões de Hulk a um steward e de Javi Garcia a um companheiro de profissão em pleno relvado do Estádio da Luz.

Este é o campeonato do túnel. Do Túnel da Luz.

E é assim que vai ser recordado até haver memória.

Provavelmente, quando formos velhinhos só nos lembraremos do Túnel. E iremos esquecer algumas agressões, algumas grandes penalidades, variadíssimas expulsões e ainda mais simulações.

Curioso, que acaba quase tudo em “ões”. Um campeonato assim só pode ser ganho por “lampiões”.

Há outra coisa de que talvez não nos iremos esquecer com facilidade: a afirmação do Presidente da Comissão de Arbitragem da Liga de que os árbitros, neste campeonato, foram parciais.

Foram.

Até o jogo do título, entre Benfica e Braga, será arbitrado por um sócio do clube da casa. E a casa é o Estádio do Benfica, o Estádio da Luz, o Estádio do túnel.

Vai tudo parar aí.

É que há, e tem havido, sempre uma Luz ao fundo do túnel…