quarta-feira, 3 de março de 2010

Ponto de vista - caso Hulk e Sapunaru.


Os assistentes de recintos desportivos, mais conhecidos por "stewards", estão nos estádios de futebol com uma única função: garantir a segurança e o conforto dos espectadores.
Desta nota inicial, surgem logo duas questões muito importantes.
Sendo essa a sua função, será que pode estar um A.R.D. num túnel que dá acesso aos balneários?
Se a sua função é garantir a segurança dos espectadores, o A.R.D. faz parte do grupo dos intervenientes do jogo?
Estas duas questões são fundamentais para perceber se foram justas as sanções disciplinares aos futebolistas do Futebol Clube do Porto, Hulk e Sapunaru. A Comissão Disciplinar da Liga deu resposta positiva a essas perguntas, o que, consequentemente, fez com que o que aconteceu no estádio da Luz preenchesse o requisito de tipicidade, que se exigia para os efeitos que acabou por ter.
Na minha opinião, não é certo que seja positiva a resposta a essas perguntas. Até me sinto inclinado para defender a tese contrária.
Ora, se a resposta fosse mesmo negativa, o facto deixaria de ser típico, pelo menos nos termos em que era. E, nesse sentido, a Liga, através da sua Comissão Disciplinar, teria cometido uma enorme injustiça e contribuído de forma decisiva para a viciação deste campeonato, retirando, ao Futebol Clube do Porto, a possibilidade de jogar de com os mesmos recursos dos seus adversários.
Parece-me também evidente que o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol não pode, neste momento, dar resposta diferente da que foi anteriormente dada pela Comissão Disciplinar da Liga. Iria entrar em guerra com a Liga de Clubes, fazendo com que a C.D. perdesse a confiança dos agentes desportivos e a legitimidade para continuar em funções, iria retirar legitimidade ao campeão nacional (se não vier a ser o Futebol Clube do Porto) e dar, uma vez mais, uma péssima imagem do futebol português e da Justiça Desportiva nacional ao exterior.
Daí o meu pressentimento de que o recurso para o Conselho de Justiça da FPF será sempre inconsequente, no sentido de que será irremediavelmente infrutífero do ponto de vista de quem defende os interesses do Futebol Clube do Porto.
De todo o modo, fica o registo de que, a somar à acusação de Presidente do Conselho de Arbitragem da Liga que disse que os árbitros têm sido parciais, esta é outra competição portuguesa, a somar-se a muitas outras nos últimos anos, que está ferida de morte.
No futuro, espero que tão próximo quanto possível, a “política jurídico-desportiva” nacional tem de mudar radicalmente.
Não há campeonato que sobreviva com castigos questionáveis aos seus melhores jogadores nem a este enorme conjunto de casos que tem assolado o futebol português, que vão muito para além do já de si muito deprimente “Apito Dourado”, que contribuíram para que a situação esteja sempre indefinida, sendo que as decisões relativas às despromoções de clubes para a Liga de Honra e as decisões que contribuem para a definição de quem vai ser o campeão nacional têm sido sempre feitas fora das quatro linhas, em locais onde não há relva nem jogadores nem bolas a rolar.

2 comentários:

Luís Pedro Monteiro disse...

Achei curiosa esta apreciação sobre este processo, muito mais enriquecedora do que os extensos artigos jornalísticos que surgiram ultimamente na imprensa desportiva. Aparte o jornal OJOGO não houve ninguém que conseguisse fundamentar as duas teses - pró e contra Hulk e Sapunaru.
Creio que mais do que a primeira pergunta que aqui se coloca, correntemente colocada pelos mais diversos juristas, a segunda pergunta é de facto muito pertinente. Não me parece que um steward seja interveniente do jogo, aliás creio que nem os próprios bombeiros (muito mais intervenientes no jogo em si do que os stewards) o sejam e assim sendo, o facto (ainda que ilícito) deixa de caber no tipo onde a CD o coloca. Assim sendo, independentemente da minha cor clubística, parece-me que o castigo a Hulk é injusto.
Partilho ainda a tua conclusão sobre aquilo que chamas e creio eu que bem de "política jurídico-desportiva": o exemplo da agressão de Pepe a um jogador adversário foi alvo de 10 jogos de suspensão. Como pode um jogador ser punido com 4 meses (+/- 16 jogos) com base numa agressão a um steward onde não me parece que estar provada a punibilidade da agressão? Ainda para mais nem sequer se sabe se a defesa é legítima, ou seja, não está provado que Hulk (e Sapunaru)tenha agido e não reagido ao que quer que seja por um sujeito que, a priori, nem sequer devia estar ali naquele momento.
A sentença que condena o Benfica a uma multa acaba por ser uma flagrante contradição com a sentença que condena Hulk e Sapunaru e uma série exagerada de meses de castigo.

Luís Pedro Monteiro

Anónimo disse...

Alguém me explica o que faz alguém que tem como função a garantia da segurança e do conforto dos espectadores no túnel dos balneários?
Esta história está muito mal contada, há muita coisa por explicar e que só não é explicada porque a justiça desportiva não foi célere, condenou imediatamente o Hulk e agora não pode voltar atrás sob pena de entrar num gigantesco imbróglio jurídico.